Nesta terça (29), a PEC do estouro conseguiu o mínimo de assinaturas e começou a tramitar na CCJ do Senado. Ainda hoje, o PT anunciou apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas. O autor da proposta tem pressa na aprovação da proposta para poder fechar o relatório do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a tarde desta quarta-feira (30) a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma o chamado quinquênio, o pagamento de um bônus salarial a todos os juízes e membros do Ministério Público por tempo de serviço. A matéria prevê o […]
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A indefinição acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro tem comprometido o debate do Orçamento de 2023. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressiona para a rápida aprovação da PEC, e fala, inclusive, da possibilidade de arrastar a definição do Orçamento para […]
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Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até […]
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O presidente eleito chegou a Brasília no domingo (27) acompanhado de Fernando Haddad, o favorito para assumir o Ministério da Fazenda. A expectativa é que Lula comece a escalar seu time para comandar a Esplanada já nesta semana. Lula também deve tomar a frente das negociações em torno da chamada ‘PEC do Estouro’, proposta […]
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O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, registrou a Proposta de Emenda à Constituição no Senado e foi o primeiro a assinar a PEC. São necessárias pelo menos 27 assinaturas para que o texto comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Fonte-R7
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Sem consenso no Congresso quanto à PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, o governo de transição trabalha com a possibilidade de aceitar que o teto de gastos seja extrapolado para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, por um período limitado de pelo menos dois anos, […]
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Alternativas à proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro ganharam força no Congresso por causa da falta de consenso e da resistência de parlamentares à minuta elaborada pelo grupo de transição. A PEC abre espaço no Orçamento para bancar promessas feitas durante a campanha pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da […]
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