A indefinição acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro tem comprometido o debate do Orçamento de 2023. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressiona para a rápida aprovação da PEC, e fala, inclusive, da possibilidade de arrastar a definição do Orçamento para o início do ano que vem.
“Tudo pode acontecer”, admitiu Castro. “Mas nós vamos fazer o máximo esforço para que isso não aconteça e para que a gente aprove a PEC e em seguida o Orçamento até o fim dessa sessão legislativa”, ponderou.
Seguindo os trâmites legislativos e como uma forma de adiantar a discussão, mesmo sem definição, Castro apresentou o relatório preliminar, que serve como base para que as comissões debatam o texto. Nesta quarta-feira (30), a Comissão Mista de Orçamento deve votar o parecer e encaminhá-lo para as comissões temáticas. No entanto, as aprovações dependem do que for incluído na PEC do estouro e de quanto espaço orçamentário será aberto.
“Estamos esperando que a PEC seja aprovada no Senado, e estamos certos que será. Os termos em que será aprovada é que temos que discutir. Só conseguiremos fazer um relatório de um orçamento razoável que não paralise o país com a aprovação da PEC”, disse o relator.
