A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório da PEC do estouro. O texto expande o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o novo governo arcar com os custos, principalmente, do novo Bolsa Família. Agora a proposta segue para votação no plenário do […]
Continue lendo
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, apresentou nesta terça-feira, 6, a íntegra do relatório que vai ser votado, ainda hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. No texto, Silveira inclui a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões (por […]
Continue lendo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai começar a apreciar na manhã desta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro. A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A análise do texto pela CCJ é uma das […]
Continue lendo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O senador Davi Alcolumbre […]
Continue lendo
Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação […]
Continue lendo
A ‘PEC do Estouro’ deve ser votada na próxima quarta (7) no Senado. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, acredita que a proposta seja aprovada, mas com validade de dois anos ao invés de quatro. O texto da Proposta de Emenda à Constituição prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de […]
Continue lendo
Reclamações de senadores indicam que eles não pretendem aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro sem antes conhecer quem serão os responsáveis pela área econômica do novo governo. E a pressão pela indicação dos ministros fez com que a equipe de transição se movimentasse para apresentar alguns nomes na […]
Continue lendo
A equipe de transição espera que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro seja votada no Congresso Nacional na próxima semana. O projeto deve ser apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e no plenário da Casa na próxima terça-feira (6), para seguir para a Câmara […]
Continue lendoPacheco pauta PEC que beneficia juízes Fonte-R7
Continue lendo
Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]
Continue lendo