Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação […]
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A ‘PEC do Estouro’ deve ser votada na próxima quarta (7) no Senado. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, acredita que a proposta seja aprovada, mas com validade de dois anos ao invés de quatro. O texto da Proposta de Emenda à Constituição prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de […]
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Reclamações de senadores indicam que eles não pretendem aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro sem antes conhecer quem serão os responsáveis pela área econômica do novo governo. E a pressão pela indicação dos ministros fez com que a equipe de transição se movimentasse para apresentar alguns nomes na […]
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A equipe de transição espera que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro seja votada no Congresso Nacional na próxima semana. O projeto deve ser apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e no plenário da Casa na próxima terça-feira (6), para seguir para a Câmara […]
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Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]
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Nesta terça (29), a PEC do estouro conseguiu o mínimo de assinaturas e começou a tramitar na CCJ do Senado. Ainda hoje, o PT anunciou apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas. O autor da proposta tem pressa na aprovação da proposta para poder fechar o relatório do […]
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A indefinição acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro tem comprometido o debate do Orçamento de 2023. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressiona para a rápida aprovação da PEC, e fala, inclusive, da possibilidade de arrastar a definição do Orçamento para […]
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Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até […]
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O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, registrou a Proposta de Emenda à Constituição no Senado e foi o primeiro a assinar a PEC. São necessárias pelo menos 27 assinaturas para que o texto comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Fonte-R7
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Sem consenso no Congresso quanto à PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, o governo de transição trabalha com a possibilidade de aceitar que o teto de gastos seja extrapolado para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, por um período limitado de pelo menos dois anos, […]
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