O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a reativação das contas nas redes sociais de deputados punidos por espalhar informações falsas sobre as urnas e o sistema eleitoral. A decisão do magistrado reativa as contas do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e dos parlamentares major Victor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).
De acordo com Moraes, a reativação dos perfis deve ocorrer com a exclusão de postagens que espalham desinformação em relação ao sistema eleitoral. No entanto, o magistrado fixou multa de R$ 20 mil caso os parlamentares reincidam, ou seja, publiquem novamente informações inverídicas relacionadas ao pleito que ocorreu em outubro deste ano.
Moraes manteve a suspensão das contas da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Ele explicou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou incentivando atos antidemocráticos contra o resultado das eleições por meio de material publicado na internet.
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O ministro destacou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, se manifestou em defesa do sistema eleitoral brasileiro e desejou que deputados eleitos e os que já ocupam os cargos possam voltar a se comunicar com os eleitores por meio das plataformas digitais.
“Em relação a todas essas decisões — sem adentrar o mérito das mesmas —, o Presidente da Câmara dos Deputados expõe, em síntese, que as eleições gerais de 2022 demonstram a solidez da democracia brasileira, das instituições do País e de seu povo. Coube a esse Tribunal Superior conduzir o pleito com serenidade e imparcialidade, de maneira a garantir o respeito à soberania popular”, escreveu o magistrado.
