O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na quinta-feira 27 um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, tanto em relação a cirurgias de transição como de tratamentos hormonais e terapias. Donato é o fundador da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, que tem […]
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A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu à gestão do petista que não dê sequência a pelo menos seis processos de privatização de estatais ligadas ao governo federal. Entre as empresas, estão os Correios, a Petrobras e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). […]
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Transição de governo é o termo utilizado para o procedimento que assegura o Presidente da República eleito a ter acesso a informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse. Regulada por lei, a transição prevê o acesso do candidato eleito às contas públicas e outros detalhes da administração federal. O processo […]
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Equipe de transição espera aprovar PEC do estouro na Câmara na semana que vem Fonte-R7
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O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, informou que o governo eleito avalia conceder reajuste salarial a servidores públicos, mas que a questão só será debatida após a aprovação do Orçamento 2023 pelo Congresso Nacional. “Os servidores públicos ficaram sete anos sem reajuste [salarial] e não […]
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A equipe de transição espera que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro seja votada no Congresso Nacional na próxima semana. O projeto deve ser apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e no plenário da Casa na próxima terça-feira (6), para seguir para a Câmara […]
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A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve sugerir a ele que revogue o decreto que instituiu o programa nacional das escolas cívico-militares. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. Com a iniciativa, militares passaram a atuar no […]
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A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com pelo menos 67 pessoas que são ou já foram investigadas pelas polícias, pelos órgãos de controle ou pelo Ministério Público. Parte delas esteve envolvida em escândalos apurados pela Lava Jato, caso de Paulo Bernardo, ex-ministro […]
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Sem consenso no Congresso quanto à PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, o governo de transição trabalha com a possibilidade de aceitar que o teto de gastos seja extrapolado para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, por um período limitado de pelo menos dois anos, […]
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