O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 490/07, que trata das regras para a demarcação de terras indígenas. O conceito determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação […]
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Em uma nota técnica ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a rejeição total do projeto de lei que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara aprovou na quarta-feira 24, o requerimento de urgência para a tramitação da matéria, […]
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Três presidiários acusados de tentativa de extorsão de produtores rurais do interior de São Paulo ganharam apoio público de um político do Partido dos Trabalhadores (PT). Na semana retrasada, o deputado estadual Eduardo Suplicy visitou o trio na prisão. Suplicy visitou José Rainha, Luciano Lima e Claudio Passos. De acordo com investigações da Polícia Civil […]
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Com a posse do presidente Lula e retorno das invasões de terras no país, deputados estão tentando, por meio de projetos de lei e requerimentos, reduzir os estragos. As iniciativas protocoladas na Câmara vão desde pedidos de informações sobre ações concretas que o governo está adotando para impedir a prática criminosa até um projeto para […]
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O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou requerimento na Câmara Federal propondo a criação de uma comissão externa para “fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões em propriedades rurais privadas pelo MST, ou grupos correlatos, nos diversos Estados Brasileiros”. O pedido, que destaca a falta de punição adequada aos […]
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Os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa) disseram, nesta quinta-feira, 23, que o espaço aéreo das terras ianomâmi, em Roraima, vai ser fechado, a partir de 6 de abril. A medida pretende reforçar a saída dos garimpeiros que ainda estão na região. A data foi definida durante uma reunião entre os dois ministros. […]
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) elaborou nesta semana um documento com as diretrizes do grupo para 2023 e fala em ocupar terras como forma de garantir a implementação de uma reforma agrária popular. “Viva a luta por Reforma Agrária Popular! Viva o direito legítimo dos povos em […]
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A futura ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP), afirmou nesta sexta-feira, 30, que as demarcações de terras indígenas devem passar do Ministério da Justiça para a pasta de sua administração. Ela terá um orçamento inicial de R$ 800 milhões à disposição. “Não passará mais pelo Ministério da Justiça”, disse a futura ministra, referindo-se às […]
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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregou uma “carta aberta” ao presidente eleito, Lula (PT), com uma série de reivindicações. Uma dessas exigências é que o petista ajude a “distribuir terras de latifúndios”. No documento, o MST pede a Lula que estabeleça no Brasil a “agroecologia, buscando a soberania alimentar, para ampliar, imediatamente, a […]
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