A futura ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP), afirmou nesta sexta-feira, 30, que as demarcações de terras indígenas devem passar do Ministério da Justiça para a pasta de sua administração. Ela terá um orçamento inicial de R$ 800 milhões à disposição.
“Não passará mais pelo Ministério da Justiça”, disse a futura ministra, referindo-se às demarcações de terras, em entrevista ao jornal O Globo. “Teremos com a pasta apenas ações transversais com o Conselho Nacional de Justiça [CNJ], para garantir as ações de retirada e pedidos de operações que, claro, terão de passar pela Justiça.”
Guajajara foi indicada por Lula na quinta-feira 29 para comandar o Ministério dos Povos Indígenas. Ela disse que terá autonomia para definir a equipe que trabalhará no ministério. Entre as principais pautas, Guajarara mencionou a questão dos povos ianomâmis e a proteção do Vale do Javari, região onde foram assassinados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo.
A criação do Ministério dos Povos Originários foi uma promessa de campanha de Lula. “Temos a obrigação ética e política de fazer a reparação ao que causaram aos povos indígenas”, afirmou Lula, na COP27. “Tenho o compromisso de fazer com que o Brasil sirva de exemplo.”
