As discussões no Senado sobre a possibilidade de estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo, e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar uma […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para negar um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o porte de arma da parlamentar e autorizou a apreensão do revólver que ela usou, além das munições, no dia em […]
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A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja obrigado a ler um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos de vandalismo realizados em Brasília no dia 8 de janeiro. […]
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Nesta sexta (10), o Supremo Tribunal Federal enviou seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a usar dados biométricos da justiça eleitoral para ajudar na identificação dos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Fonte-R7
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A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), espera o laudo da perícia realizada no celular entregue pelo governador para apresentar um pedido de reconsideração do afastamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ibaneis foi afastado do cargo na madrugada de 9 de janeiro, […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que quando a corte muda de posição sobre determinado tema tributário, podem ser revistas decisões judiciais que já tenham transitado em julgado — ou seja, tenham sido analisadas pela Justiça sem que seja mais possível apresentar recursos. O julgamento terminou na tarde desta quarta-feira […]
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A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias um pedido de reconsideração do afastamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ibaneis foi afastado do cargo no dia 9 de janeiro, horas após extremistas terem invadido e depredado o Congresso […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito sobre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio em que ela perseguiu um homem e apontou uma arma de fogo na direção dele. O caso ocorreu em 29 de outubro do ano passado, véspera […]
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O delegado da Polícia Federal Raphael Soares Astini pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3), a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto; e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). […]
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Um encarte com imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) totalmente restaurado após a invasão de extremistas em 8 de janeiro foi distribuído no plenário da Casa, na manhã desta quarta-feira (1º). O material foi entregue aos convidados da cerimônia de abertura do ano judiciário, que ocorre no plenário desde antes das 10h […]
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