O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar virtualmente a partir de meia-noite desta quarta-feira (11) a validação do afastamento do governador do Distrito Federal do cargo, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O afastamento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na segunda-feira (9), horas após manifestantes terem invadido e depredado […]
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Criticado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por petistas durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a recepção para chefes de Estado, que ocorreram nesse domingo (1º). Inicialmente, Moraes participou da cerimônia realizada […]
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PM-DF é acionada para investigar suspeita de bomba nas proximidades do STF Fonte-R7
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes cometidos durante as comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro. O pedido para investigar Bolsonaro foi feito pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF). Ele acusa […]
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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíba o porte e a posse de armas de fogo entre os dias 28 de dezembro e 3 de janeiro em todo o Distrito Federal. O pedido […]
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Foi enviado ao Supremo Tribunal Federal o inquérito que investiga a tentativa de ataque a bomba em Brasília e que resultou na prisão de um suspeito. A Polícia Federal identificou mais três suspeitos de envolvimento no crime. A segurança na capital federal foi reforçada, e o Senado Federal anunciou, nesta terça-feira (27), que o […]
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Enquanto as atenções estavam voltadas para as pautas de urgência do novo governo no Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) fez alterações no próprio regimento interno e aprovou novas regras para a Corte. A mudança foi divulgada nesta segunda-feira (26), e o texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico […]
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O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A solicitação foi feita após o parlamento aprovar, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos salários a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem […]
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Nesta segunda (19), uma votação do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. Também conhecidas como emendas de relator, elas estão proibidas de serem utilizadas pelo Congresso Nacional após o fim do julgamento no STF. Os presidentes da Câmara e do Senado fizeram uma reunião para definir qual será a reação do […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e que apreenda o revólver que ela usou, além das munições, no dia em que perseguiu um homem em uma rua de São Paulo. […]
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