O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para sugerir a retomada de regras utilizadas nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para reajustar o salário mínimo. […]
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A falta de regulamentação das big techs, empresas responsáveis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de discussão em todo o mundo e, no Brasil, o tema é tratado no projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que está na Câmara dos Deputados. A proposta é que essas companhias […]
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que muda o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e incluíram uma emenda que muda a Lei da Mata Atlântica para permitir desmatamento sem estudo prévio ou compensação de qualquer natureza em algumas situações. São elas: implementação de linhas […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou resistência à proposta de aumentar o número de deputados nas comissões mistas. Ele se reuniu nesta terça-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes do governo no Congresso e no Senado em mais uma rodada de negociações […]
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O Museu Nacional no Rio de Janeiro ainda precisa captar R$ 180 milhões para o projeto de recuperação do Palácio de São Cristóvão, destruído pelo fogo em setembro de 2018. Nesta quinta-feira (23), o presidente Lula visitou as obras, acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, da Cultura Margareth Menezes, da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, além do presidente do […]
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Uma iniciativa popular apresentada ao Senado busca criminalizar o coaching, atividade do profissional que atua como uma espécie de mentor e auxilia outras pessoas a atingir objetivos e metas pessoais por meio de conselhos e orientações. A proposta é analisada desde 2019 e foi elaborada por um morador de Sergipe. O […]
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O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, incluiu na redação da matéria a forma como o Congresso Nacional vai distribuir os recursos que estavam previstos para as emendas de relator do chamado orçamento secreto em 2023. O […]
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Senado aprova PEC que prevê desconto no IPTU a donos de imóveis ambientalmente sustentáveis Fonte-R7
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A equipe de transição espera que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro seja votada no Congresso Nacional na próxima semana. O projeto deve ser apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e no plenário da Casa na próxima terça-feira (6), para seguir para a Câmara […]
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