Após estudos e diálogo com representantes da categoria, o piso nacional da Enfermagem, que beneficia também os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, é sancionado em Caucaia. A aprovação do Projeto de Lei enviado pela gestão municipal foi aprovado na manhã desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores do município. Após a sessão, houve grande comemoração […]
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Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, usou as redes sociais para tranquilizar os profissionais da enfermagem sobre o pagamento nacional do piso. Mais uma vez, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e o cumprimento do pagamento do piso “legítimo e justo”. Vitor destacou que vai enviar, nesta quarta-feira […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser aplicado também a servidores municipais, estaduais e do Distrito Federal. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp O relator, o ministro Alexandre de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a […]
Continue lendoA semana na capital do país será marcada pela chegada da proposta das novas regras fiscais ao Congresso Nacional. Em 30 de março, Haddad anunciou a estrutura elaborada pelo governo federal das novas regras fiscais para o país, e nesta semana o governo deve apresentar a íntegra do texto. As […]
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O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para que seja regulamentada. Na semana passada, o Congresso havia pedido ao STF […]
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O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A solicitação foi feita após o parlamento aprovar, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos salários a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um […]
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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que prevê o repasse de mais recursos para estados, municípios e entidades filantrópicas para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os recursos vão sair do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo. Fonte-R7
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