O grupo encarregado de redigir uma proposta de reforma tributária finalizou hoje (6) os trabalhos. As negociações buscam que a reforma seja votada pelo Congresso ainda neste ano. O texto, elaborado durante três meses, simplifica a cobrança de tributos com um único imposto. Fonte-R7
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Quase seis meses depois de ser anunciado pelo goveno, o programa Desenrola ainda não tem data para ser lançado. A expectativa da pasta é lançá-lo no segundo semestre deste ano. A plafatorma de renegociação de pequenas dívidas foi uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, mas […]
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A medida provisória que criou novos ministérios do governo Lula perde a validade amanhã (1º) caso não seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. Os líderes passaram a tarde nos bastidores da Câmara ouvindo as bancadas a respeito da votação da medida provisória que reestruturou o governo Lula. Fonte-R7
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O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) relatou as condições degradantes com as quais se deparou em fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Presidente Prudente (SP). Conforme noticiou Oeste, a Frente Nacional de Luta (FNL) invadiu as propriedades há dois anos. “Não há produção agrícola nem dignidade”, relatou Bove. […]
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A dependência de fontes de financiamento e a “extrema complexidade” do novo marco fiscal aumentam os riscos de descumprimento das regras, afirma um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. O projeto de lei foi enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados na […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª região afastou o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, da Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A decisão acata o pedido do desembargador Marcelo Malucelli, também do TRF-4, que disse que Appio ligou para o filho e supostamente fez ameaças. O magistrado terá quinze dias para apresentar […]
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O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vai continuar a receber o salário de R$ 41 mil de deputado federal, mais os penduricalhos concedidos a parlamentares em exercício, como verba de gabinete e passagens aéreas. Isso ocorre porque, na prática, o ex-procurador da Lava Jato só deixa o cargo após a Mesa Diretora […]
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Os líderes partidários fecharam acordo para votar na próxima semana, no plenário do Senado, cinco propostas, além de indicações de autoridades. Na terça-feira (16), a expectativa é retomar a discussão da medida provisória 1.150/2022, que trata do Cadastro Ambiental Rural, do Programa de Regularização Ambiental e das modificações feitas na Câmara sobre […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei para incluir no escopo do Sistema Único de Saúde (SUS) a política nacional de saúde bucal, conhecida pelo nome Brasil Sorridente. Com isso, o acesso gratuito a serviços odontológicos passa a ser um direito […]
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“Pão e circo”, disse o advogado do ex-deputado Daniel Silveira, em nota, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a validade do perdão de pena condedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual. • […]
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