O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei para incluir no escopo do Sistema Único de Saúde (SUS) a política nacional de saúde bucal, conhecida pelo nome Brasil Sorridente. Com isso, o acesso gratuito a serviços odontológicos passa a ser um direito […]
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“Pão e circo”, disse o advogado do ex-deputado Daniel Silveira, em nota, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a validade do perdão de pena condedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual. • […]
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O vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, confirmou sua saída do gabinete da prefeitura , afirmando ter sido convidado pelo prefeito Vitor Valim a deixar o gabinete. De acordo com Deuzinho, sua nova empreitada será liderar projetos na Casa de Projetos Yara Guerra. No entanto, a declaração de Deuzinho levantou questionamentos sobre a conduta do prefeito […]
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Um juiz tem por função descobrir a verdade para poder condenar ou absolver alguém. Um jornalista tem por função descobrir a verdade para poder condenar ou absolver alguém. Ambos devem investigar a realidade de maneira isenta e imparcial para poder alcançar um princípio de verdade. Investigando a ação da justiça e da grande mídia brasileira, […]
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, condenou nesta terça-feira (18) a invasão de terras produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele alegou que “há outras formas de lutar” pela reforma agrária ao se referir sobre o ato em um terreno da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]
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Mesmo antes da chegada ao Congresso do projeto da nova regra fiscal do governo federal, parlamentares já discutem a apresentação de mudanças ao texto por meio de emendas. A modificação da proposta é dada como certa por lideranças no Congresso. As alterações devem trazer mais especificações para o cumprimento das metas divulgadas nessa […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desembarca em Brasília na manhã desta quinta-feira (30), não circulará pelas áreas comuns do saguão do aeroporto da capital federal. A informação foi confirmada pela Polícia Federal na tarde desta quarta (29), em coletiva de imprensa comandada pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, […]
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A Câmara começou nesta segunda-feira (27) a votação das 10 medidas provisórias (MPs) deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PT). Após mais de duas horas de reunião com os líderes partidários, Arthur Lira (PP-AL) tocou a análise de duas MPs que foram acordadas pelo colegiado. A previsão é terminar essa lista até […]
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O Congresso Nacional analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer estabelecer limites para que o presidente da República conceda indulto, benefício previsto na Constituição que reduz a pena de pessoas condenadas pela Justiça e, em alguns casos, permite que deixem a prisão. Geralmente, os indultos são conferidos no fim […]
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