Congresso protocola projeto que altera as regras do orçamento secreto
Congresso protocola projeto que altera as regras do orçamento secreto Fonte-R7
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Etiqueta: Orçamento
Orçamento priorizará saúde, diz Marcelo Castro; relatório será apresentado nesta segunda – Notícias
Mais dinheiro para saúde e educação e cortes em investimento. Esse é o resumo do relatório orçamentário que será apresentado nesta segunda (12), segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar esteve na tarde deste domingo (11) no hotel onde o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está […]
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STF deve iniciar hoje julgamento do orçamento secreto – Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na tarde desta quarta-feira (7) o julgamento do orçamento secreto, que engloba as chamadas emendas de relator. O mecanismo permite que o Poder Executivo repasse recursos para parlamentares via Orçamento federal. Com isso, os parlamentares direcionam as verbas para ações nos estados e municípios. […]
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STF julga validade do orçamento secreto a partir de 7 de dezembro – Notícias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o início do julgamento de quatro ações que contestam a validade do chamado orçamento secreto, nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator, recursos públicos que são controlados pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar […]
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Discussão do Orçamento fica travada por falta de definição sobre a PEC do estouro – Notícias
A indefinição acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro tem comprometido o debate do Orçamento de 2023. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressiona para a rápida aprovação da PEC, e fala, inclusive, da possibilidade de arrastar a definição do Orçamento para […]
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Relator-geral do Orçamento de 2023 protocola ‘PEC do Estouro’ no Senado – Notícias
O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, registrou a Proposta de Emenda à Constituição no Senado e foi o primeiro a assinar a PEC. São necessárias pelo menos 27 assinaturas para que o texto comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Fonte-R7
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