O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas não vai tramitar em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O tema deve passar pelas comissões. “Prudência é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, […]
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A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 490/07, que trata das regras para a demarcação de terras indígenas. O conceito determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação […]
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Foi empossado oficialmente nesta terça-feira (30) o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Ele é poeta, romancista, memorialista, ensaísta, tradutor e editor, e já está à frente da instituição desde fevereiro deste ano. Durante o evento, Lucchesi destacou os novos rumos da Biblioteca, como um dos símbolos da democracia brasileira. “Nós vamos abrir […]
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Em uma nota técnica ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a rejeição total do projeto de lei que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara aprovou na quarta-feira 24, o requerimento de urgência para a tramitação da matéria, […]
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A dependência de fontes de financiamento e a “extrema complexidade” do novo marco fiscal aumentam os riscos de descumprimento das regras, afirma um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. O projeto de lei foi enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados na […]
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A votação do novo marco fiscal deve acontecer nesta quarta-feira (24), por decisão dos líderes da Câmara dos Deputados, tomada em uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça (23). O possível congelamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das divergências que motivaram o adiamento. […]
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O projeto com as novas regras fiscais ainda não foi votado pela Câmara, mas senadores já se articulam para levar a discussão para dentro das comissões temáticas antes de seguir para o plenário. Esse pedido foi feito por partidos da oposição e independentes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante reunião […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para o projeto do chamado arcabouço fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país. Ele disse acreditar em uma votação favorável durante a análise […]
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Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o […]
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (10) que os parlamentares estão dispostos a dialogar sobre a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alterou o Marco do Saneamento. Marinho disse, no entanto, que os senadores não vão abrir mão […]
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