O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 8, que as redes sociais de quatro deputados, que foram suspensas por levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, fossem reativadas.
A decisão liberou os perfis dos seguintes parlamentares: Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Os perfis foram retirados do ar em novembro, depois de compartilharem um vídeo do consultor político Fernando Cerimedo, que divulgava informações sobre o processo eleitoral brasileiro.
“Simplesmente transcrevi o que Fernando Cerimedo disse no Twitter, e, provavelmente, foi por isso que derrubaram minha conta com quase 2 milhões de seguidores”, disse Ferreira, na época.
Moraes manteve a exclusão das publicações dos políticos sobre as urnas e fixou uma multa de R$ 20 mil, se os deputados voltarem a divulgar o vídeo de Cerimedo. Até a publicação desta reportagem, os perfis dos parlamentares ainda não foram reativados.
Na decisão, o ministro diz que as publicações dos deputados divulgavam “desinformações” e que “as condutas dos parlamentares e daqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, portanto, caracterizaram grave ferimento à ordem jurídica”.
Além dos deputados citados, outros políticos tiveram as redes sociais suspensas pelo TSE em novembro. Esse é o caso dos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Coronel Tadeu (PL-SP). Na terça-feira 6, o magistrado negou o pedido de reativação dos perfis da legisladora.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, sustentou o ministro.
