O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as petroleiras que atuam no país, afirmou que a volta da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir a oferta de combustíveis no Brasil.
A desoneração tributária dos dois combustíveis vale apenas até a próxima terça-feira (28). Se o governo decidir não prorrogar a isenção, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis passarão a incidir nas operações envolvendo gasolina e etanol já no primeiro dia de março.
No dia da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória determinando que os impostos sobre gasolina, etanol e petróleo cru seriam zerados por dois meses. O mesmo ato estabeleceu, ainda, que os tributos não serão cobrados sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até o fim deste ano.
No entendimento do IBP, a diferença da duração da isenção dos impostos entre os combustíveis “causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP”.
Dessa forma, o instituto diz que “o acúmulo de crédito acaba virando um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos”.
“As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado, eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, opina o IBP. “No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, acrescenta a entidade.
De acordo com o IBP, “alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do nosso sistema tributário”. “Alterações tributárias que não levam em consideração toda a cadeia produtiva criam distorções e assimetrias danosas à eficiência econômica”, frisa o instituto.
