O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação da candidatura do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). A ação proposta pela coligação Federação Brasil da Esperança do Paraná (composta de PT, PCdoB e PV) alegava que o ex-ministro da Justiça não tinha filiação partidária válida no Estado, dentro do prazo legal.
O ministro Raul Araújo, relator do processo, negou o pedido apresentado pela coligação. O voto dele foi seguido pelos demais integrantes da Corte.
Sergio Moro foi candidato ao Senado pelo Paraná, depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou a transferência de seu domicílio eleitoral para o Estado, por considerar que não tinha vínculos com o Estado de São Paulo.
O ex-juiz optou por concorrer pelo seu Estado natal, onde obteve 33,50% dos votos válidos, com 1,9 milhão de votos. Ele superou o jornalista Paulo Martins (PL) e o atual senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que ficou em terceiro lugar e deixará o Congresso em 2023.
Moro considerou a decisão do TSE uma “vitória do Direito e da democracia”.
O TSE indeferiu, por unanimidade, o recurso do PT contra a minha candidatura. Vitória do Direito e da Democracia. Os votos dos 1.953.188 paranaenses serão honrados na tribuna do Senado Federal.
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 15, 2022
PL também pediu a cassação de Sergio Moro
O Partido Liberal (PL) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em 7 de dezembro, para cassar o mandato do ex-juiz, ex-ministro e senador eleito Sergio Moro (União-PR) por supostas irregularidades financeiras durante sua campanha eleitoral.
Nesta quinta-feira, o TRE-PR aprovou a prestação de contas do senador eleito, depois de corrigir inconsistências que levaram à desaprovação por descumprimento de prazos e omissão gastos eleitorais. Agora, a ação que questionava a eleição de Moro como senador deve ser arquivada
