A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (19) que o governo pretende fazer o “orçamento mais participativo da história”. A declaração foi feita no 1º Fórum Interconselhos, de lançamento do processo de elaboração do PPA (Plano Plurianual) Participativo, que vai contar com a participação da sociedade para definir as metas e objetivos estratégicos do orçamento federal para o período de 2024 a 2027.
“Nós, hoje, estamos replantando o planejamento no Brasil. E esse encontro tem um sabor especial, porque são os senhores que vão preparar a terra, essa terra chamada Brasil, tão fértil, tão rica, que concentra a riqueza nas mãos de poucos”, disse Tebet.
No discurso, a ministra também criticou o governo anterior e chegou a dizer que a incentivo às armas, em substituição aos livros, provocaram a “tragédia hoje nas escolas”, em referência à onda de ataques em escolas nos últimos anos.
A ministra vai percorrer as capitais do país, junto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, para escutar as reinvindicações da sociedade para montar a estratégia e metas do orçamento para os próximos quatro anos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). A diferença é que essa é elaborada a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
O plano define os objetivos estratégicos, metas e o período de duração dos programas. O projeto deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, junto com a LOA, que define o orçamento para 2024.
Já o PPA participativo tem o objetivo de incluir a participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos do orçamento federal dos próximos quatro anos (2024-2027). O cidadão pode participar por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e de consulta na internet.
