O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, […]
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A PEC do estouro poderá ser votada pelos deputados de maneira remota para acelerar o andamento da proposta na Câmara. A medida acontece logo após um encontro entre Arthur Lira, Presidente da Câmara, e o presidente eleito Lula. Deputados aliados do novo governo defendem a votação ainda nesta quinta-feira (15), mas a negociação de […]
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O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. A matéria busca expandir o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o governo do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arcar com os custos, […]
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A ‘PEC do Estouro’ deve ser votada na próxima quarta (7) no Senado. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, acredita que a proposta seja aprovada, mas com validade de dois anos ao invés de quatro. O texto da Proposta de Emenda à Constituição prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a tarde desta quarta-feira (30) a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma o chamado quinquênio, o pagamento de um bônus salarial a todos os juízes e membros do Ministério Público por tempo de serviço. A matéria prevê o […]
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