O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 4, o julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. A tramitação pode afetar a forma como os conteúdos são excluídos das redes sociais. A Corte ainda não informou quando pretende analisar o caso. O ato ocorre dois dias depois que […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai receber as lideranças partidárias no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (2) para contabilizar os votos favoráveis ao PL das Fake News. Segundo ele, o projeto só será levado a plenário se houver a quantidade de votos suficientes para […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de lei das Fake News da pauta desta terça-feira (2) e adiou a votação da proposta. A sessão que iria analisar o texto começou às 18h. Ainda não há nova data para a apreciação do PL. • Compartilhe esta notícia […]
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Votação do PL das Fake News nesta terça (2) pode ser adiada Fonte-R7
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Mais deputados federais declararam que irão votar contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020. Na noite deste domingo, 30, a plataforma pldacensura.com registra que 237 parlamentares estão publicamente em oposição ao avanço do Projeto da Censura. No fim da tarde de sábado 29, o site — que se propõe a mostrar em tempo […]
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Reviravolta no Projeto de Lei 2630/2020. Diferentemente dos outros dias, os deputados federais contrários à aprovação da Proposta da Censura são maioria agora. Conforme mostra o site pldacensura.com no início da noite deste sábado, 29, o número de congressistas que afirmam que irão votar contra a aprovação do texto subiu para 233. Antes, na tarde […]
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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira (27) o relatório do projeto de lei das Fake News. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados. Como teve o requerimento de pedido de urgência aprovado, o PL 2.630/2020 não vai precisar passar pelas […]
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Ocorre neste momento a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News (assista ao vivo acima). • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp• Compartilhe esta notícia pelo Telegram “Fiz uma exposição aos líderes de todos os partidos da Câmara dos Deputados e […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (4) que telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu a análise do Novo Marco Legal das Garantias. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e regulamenta empréstimos em instituições financeiras […]
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Impasse sobre comissões mistas do Congresso trava votação de Medidas Provisórias do governo Lula Fonte-R7
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