Mais conveniência e acesso democrático. Em um esforço contínuo para promover a participação cívica e facilitar o exercício do direito ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), em parceria com a Prefeitura de Caucaia, anuncia a abertura de um novo local de votação no município. Localizada no Minguaú 2, a Escola Municipal Francisco […]
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O carnaval é uma festa de todos e o Recife está levando isso ao pé da letra, descentralizando os locais de apresentação de cantores e bandas por toda a capital pernambucana. E se a festa de momo é popular, a escolha dos artistas que vão ocupar os 49 polos da cidade também foi popular. As […]
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Quem quiser ajudar a escolher as melhores fotos do Censo Demográfico 2022, tem até o próximo dia 21 para votar pela internet ou de forma presencial. Os registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora. Ao todo, 169 fotos finalistas concorrem ao […]
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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro já recebeu 753 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimento até pedidos de quebra de sigilo telefônico e bancário. Os pedidos devem começar a ser analisados no colegiado na quarta-feira (7), de acordo com o presidente da comissão, deputado […]
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A medida provisória (MP) que determinou a volta do programa Minha Casa Minha Vida teve a discussão adiada na comissão mista que analisa o tema. A votação do relatório estava prevista esta quarta-feira (31), mas deve ficar para quinta (1º). Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é […]
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O Senado adiou a votação do projeto, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que mais empregam no país. A proposta pretende ampliar o benefício até 2027. O adiamento foi a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para garantir o aprimoramento do texto. Veja também […]
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A votação do novo marco fiscal deve acontecer nesta quarta-feira (24), por decisão dos líderes da Câmara dos Deputados, tomada em uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça (23). O possível congelamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das divergências que motivaram o adiamento. […]
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O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta quarta-feira (23). O colegiado realiza uma audiência pública para debater o tema e ter acesso a um parecer do governo federal. O autor […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para o projeto do chamado arcabouço fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país. Ele disse acreditar em uma votação favorável durante a análise […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 4, o julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. A tramitação pode afetar a forma como os conteúdos são excluídos das redes sociais. A Corte ainda não informou quando pretende analisar o caso. O ato ocorre dois dias depois que […]
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