O projeto de lei que propõe novas regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo voltará a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). O chamado “PL das armas” será tema de uma audiência pública na casa após ficar travado mais de uma […]
Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta da viagem à China neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos. No fim […]
Continue lendo
A oposição ao governo no Congresso Nacional se movimenta para questionar a volta do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retornou na última semana, após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula […]
Continue lendo
O governo federal informou nesta sexta-feira (7) que recebeu o anúncio com o fim das restrições à carne bovina brasileira impostas pela Rússia, em razão do caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “mal da vaca louca”, no Pará. Diferentemente da […]
Continue lendo
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou resistência à proposta de aumentar o número de deputados nas comissões mistas. Ele se reuniu nesta terça-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes do governo no Congresso e no Senado em mais uma rodada de negociações […]
Continue lendo
Em meio ao impasse das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes dos partidos na Casa aceitaram o retorno das comissões mistas que analisam as MPs, desde que o Senado aceite que os deputados estejam em maior número nesses colegiados. A proposta ainda vai ser discutida com […]
Continue lendo
A ex-deputada Janaina Paschoal está de volta às salas de aula na Universidade de São Paulo (USP). Ela voltou às atividades como professora na terça-feira 21, na disciplina “Teoria Geral do Direito Penal I”. A matéria é ensinada aos alunos do terceiro semestre. No mês passado, membros do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade […]
Continue lendo
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, retornou ao cargo nesta quinta-feira, 16, depois de passar 64 dias afastado do comando do DF. Rocha saiu do cargo em 9 de janeiro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida se deu em virtude dos atos de vandalismo nas […]
Continue lendo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta quarta-feira (15) a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do DF. O chefe do Executivo local deve retomar as atividades nesta quinta-feira (16), segundo o advogado dele, Cleber Lopes. “O momento atual da […]
Continue lendo