O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento sobre o retorno da cobrança do imposto sindical para trabalhadores não sindicalizados. Com o pedido, feito nesta sexta-feira, 21, o julgamento deve ser retomado em até 90 dias, de acordo com o Regimento Interno da Corte. A sessão para decidir sobre […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta sexta-feira (7) na ação que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com o pedido de vista, o magistrado tem até 90 dias para julgar o caso. Depois, o processo fica liberado. Os ministros […]
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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, não participou de nenhum evento público relacionado ao Carnaval, apesar de o feriado ser o mais importante para o setor chefiado por ela. De acordo com a agenda oficial de Daniela disponibilizada pelo Ministério do Turismo, ela não teve compromissos entre sábado (18) e terça-feira (21). […]
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Enquanto as atenções estavam voltadas para as pautas de urgência do novo governo no Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) fez alterações no próprio regimento interno e aprovou novas regras para a Corte. A mudança foi divulgada nesta segunda-feira (26), e o texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico […]
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