Fogos de artifício com barulho estão proibidos em Fortaleza; veja valor da multa e como se fiscaliza

A virada do Ano Novo costuma contar com um espetáculo à parte: os fogos de artifício. No entanto, muitos artefatos provocam barulho em excesso – e, por isso, estão proibidos em Fortaleza desde 2021. A Lei Municipal n° 11.140, sancionada pelo prefeito José Sarto, proíbe uso de artigos que provocam ruído alto em eventos públicos e […]

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Prazo de quatro anos e valor de R$ 198 bi fora do teto são obstáculos para aprovar PEC do estouro – Notícias

Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]

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