Quem usa veículo movido a diesel vai voltar a comprar o combustível mais barato, sem os impostos federais, até 31 de dezembro. E isso vai ser possível porque a Medida Provisória que incluiu a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel perdeu a validade nesta semana. Em janeiro, o governo havia decidido zerar […]
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O governo conseguiu negociar a aprovação da MP que reestrutura os ministérios, mas enfrenta outras batalhas no Congresso. Três medidas provisórias perderam a validade hoje (2) porque não foram votadas. As MPs foram assinadas pelo Presidente Lula em 1º de janeiro e não foram aprovadas pelo Congresso dentro do prazo de 120 dias. Fonte-R7
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A medida provisória que criou novos ministérios do governo Lula perde a validade amanhã (1º) caso não seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. Os líderes passaram a tarde nos bastidores da Câmara ouvindo as bancadas a respeito da votação da medida provisória que reestruturou o governo Lula. Fonte-R7
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Com falhas na articulação política e sem maioria no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está assistindo à dissolução de sete medidas provisórias nesta semana. Elas perdem a validade nesta quinta-feira (1°), e apenas uma, a que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, deve ser votada […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar a analisar a validade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na próxima quarta-feira (3/5). O julgamento começou nesta quinta-feira (27), mas foi suspenso em razão do horário. · Compartilhe esta notícia no Whatsapp […]
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O Supremo Tribunal Federal teve mais um dia de votação sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. A votação está no momento em 5 a 4 pelo fim das emendas de relator. Já no Congresso, os parlamentares também tentaram votar um projeto que modifica as regras para a distribuição dos recursos. Fonte-R7
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o início do julgamento de quatro ações que contestam a validade do chamado orçamento secreto, nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator, recursos públicos que são controlados pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar […]
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Sem consenso no Congresso quanto à PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, o governo de transição trabalha com a possibilidade de aceitar que o teto de gastos seja extrapolado para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, por um período limitado de pelo menos dois anos, […]
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