O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (20) que eventuais mudanças na estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou mesmo a extinção do órgão vão ser avaliadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana, depois que o chefe do Executivo retorne de viagem. Lula embarca para […]
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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (19) que o programa ‘Voa, Brasil’, de passagens aéreas a R$ 200, não deve se restringir às companhias aéreas e vai prever o leilão de passagens remanescentes também nos aeroportos. Segundo o chefe da pasta, a ideia é inspirada no modelo […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, notificou as principais plataformas de mídias sociais e determinou a remoção de publicações que contenham “discurso de ódio”. A notificação foi encaminhada na quinta-feira 13, segundo o jornal Estado de S. Paulo. De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih […]
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O anúncio do governo federal de acabar com a regra que isenta impostos de remessas internacionais no valor de até US$ 50 (R$ 250) deve impactar diretamente os consumidores de gigantes asiáticas como Shein, Shopee e outras marketplaces. A previsão é de que o cerco às empresas desse segmento gere […]
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O Museu Nacional apresentou a mais nova peça de seu acervo, nesta quinta-feira (13). É o meteorito Santa Filomena, o primeiro adquirido após o incêndio no Museu Nacional, em 2018. A peça de 2,8 kg recebeu este nome em homenagem a cidade de Santa Filomena, em Pernambuco, onde foi encontrado . Esse pedaço de meteorito […]
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Enquanto aguarda a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) afirma que há apoio suficiente na Câmara e no Senado. Hoje, são 193 assinaturas de deputados federais e 36 de senadores. Em entrevista […]
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar mudanças nos campos “nome social” e “sexo” na Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento deve substituir outras formas de identificação dos brasileiros, como o Registro de Identidade (RG). Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público […]
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Senadores devem voltar a pôr na mesa a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser votado no colegiado. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (10) que vai exigir o cartão de vacina daqueles que trabalham no Palácio do Planalto, sede do Executivo. “Nós ainda temos muita gente que não gosta de democracia impregnada aqui. E eu vou tomar uma decisão de que, nesse […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vai discutir nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que estabelece perdão a políticos que cometeram irregularidades eleitorais, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres nas eleições de 2022 ou pelas prestações de […]
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