Há poucos dias do início do 58º Festival Folclórico de Parintins, o uso de guindastes pelos bois Caprichoso e Garantido segue autorizado, pelo menos, por enquanto. A decisão é do juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior, que negou o pedido do Ministério Público do Trabalho para suspender os equipamentos alegando o risco à […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (24) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado para julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída. O caso […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potencial alvo da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto. […]
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é alvo de uma investigação da Comissão de Ética da Presidência da República por ter usado o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça em São Paulo. Os membros da comissão decidiram abrir a investigação na […]
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Secretária estadual de Políticas para Mulheres, a vereadora licenciada Sonaira Fernandes (Republicanos) usou as redes sociais nesta terça (14) para combater o uso de máscaras contra covid-19. Quase três anos após o início da pandemia, a parlamentar, declaradamente bolsonarista, citou a “verdadeira ciência” para dizer que o incentivo à proteção não tem […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira 2 uma resolução que permite que vários órgãos do governo, incluindo a Presidência da República, peçam o uso de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), equipamento que bloqueia sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS. Até então, apenas o Ministério da […]
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Nesta segunda-feira, 9, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nota nas redes sociais repudiando o uso da camisa da Seleção Brasileira em manifestações contrárias ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo 8, manifestantes invadiram os Três Poderes e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou neste sábado, 7, o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios contra manifestantes anti-Lula. Caravanas chegaram hoje a Brasília para um ato que se opõe ao petista. A medida foi anunciada por Dino no Twitter e estabelece que os agentes têm de agir em prol “da ordem […]
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A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao associar em uma live o uso da vacina contra a covid ao vírus que provoca AIDS. O relatório da PF, enviado ao Supremo Tribunal Federal, ainda conclui que Bolsonaro cometeu o delito de incitação a crime sanitário, por estimular as pessoas a […]
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