A tramitação do novo marco fiscal foi finalizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após a análise de quatro destaques apresentados ao texto. Os deputados rejeitaram todos eles e mantiveram a proposta apresentada pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado. O parlamentar confirmou a informação ao R7 nesta quarta-feira (24) e disse que está aguardando a oficialização. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça (23) e deve ser enviado ao Senado ainda nesta […]
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Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de lei das Fake News da pauta desta terça-feira (2) e adiou a votação da proposta. A sessão que iria analisar o texto começou às 18h. Ainda não há nova data para a apreciação do PL. • Compartilhe esta notícia […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria. “Aprimoramentos […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou nesta quarta-feira (12) o veto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao projeto de lei que proíbe os bancos de descontarem mais de 30% da folha de pagamento de pessoas com dívida. A votação ocorreu no plenário, com 21 votos contrários e […]
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A PEC do estouro foi aprovada no plenário do Senado no fim da noite desta quarta-feira (7). A votação em segundo turno recebeu 64 votos favoráveis, 13 votos contários e nenhuma abstenção. O texto que prevê a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos seguirá para a […]
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