O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) o aumento para 1,97% do teto de juros mensais para empréstimos consignados que têm como garantia benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 13 de março, o colegiado, que é ligado ao Ministério da Previdência Social e […]
Continue lendoO teto de duas salas de aula desabou, nesta quinta-feira (16), em Caucaia. O caso aconteceu na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI José Alexandre, no Bairro Capuan. Conforme o governo do Estado, oito estudantes tiveram escoriações leves e foram atendidos inicialmente no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas […]
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Os tetos de duas salas de aula da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) José Alexandre, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), desabaram nesta quinta-feira (16), após chuvas intensas na cidade. O Diário do Nordeste apurou que as vítimas do desabamento sofreram apenas escoriações leves, mas estão “muito assustadas”. O local foi isolado. O Corpo de Bombeiros do Ceará esteve no […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal deve anunciar em março a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. O prazo para o Executivo enviar o […]
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O Republicanos anunciou nesta terça-feira (20) que votará contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar promessas feitas pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral. A medida fura o teto de […]
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Nesta segunda (19), o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que as despesas com o Bolsa Família podem ficar fora da lei do teto de gastos. Isso abre espaço para o futuro governo pagar o benefício de R$ 600 mesmo sem a aprovação da PEC do estouro. Essa foi uma das duas decisões do […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu que o governo Lula pode ampliar os gastos com o Bolsa Família sem furar o teto do orçamento. A decisão acontece na véspera da votação da “PEC do estouro”, na Câmara dos Deputados. Fonte-R7
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro deve votar hoje (6) a proposta que tira do teto de gastos R$ 175 milhões para o pagamento do Bolsa Família. O presidente leito, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanha de perto as negociações e cumpre agenda em Brasília. Fonte-R7
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Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]
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