PEC da Gastança vai ser pautada na CCJ na terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O senador Davi Alcolumbre […]

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Mesmo sem consenso, CCJ do Senado avalia PEC do estouro nesta terça-feira – Notícias

Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação […]

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Caucaia inicia a entrega do Vale-Gás na próxima terça-feira (29), veja lista de entrega por região

Famílias em situação de vulnerabilidade social, já contempladas pelo Cartão Mais Infância e as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que possuem renda per capita de até R$ 208,00 são o público-alvo do benefício Vale-Gás, política pública concedida pelo Governo do Estado e operacionalizada pelos municípios cearenses. A partir da próxima terça-feira (29), a Secretaria de […]

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