O relator da proposta do marco temporal, deputado Arthur Maia (União-BA), usou as redes sociais neste domingo (11) para criticar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e defender a aprovação do projeto de lei que vai dificultar a demarcação de terras indígenas no país. Maia ainda ironizou […]
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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7 pontos para entender o projeto de lei do marco temporal Fonte-R7
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas não vai tramitar em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O tema deve passar pelas comissões. “Prudência é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, […]
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A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 490/07, que trata das regras para a demarcação de terras indígenas. O conceito determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação […]
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Em uma nota técnica ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a rejeição total do projeto de lei que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara aprovou na quarta-feira 24, o requerimento de urgência para a tramitação da matéria, […]
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