O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de processos referentes ao empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Toffoli também mandou encaminhar ao Supremo os processos em que o réu figure como parte, testemunha ou investigado. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de transfobia, em razão de um discurso no Dia da Mulher. A ação foi movida por Erika Hilton […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (28) que é contra barrar a posse de 11 deputados que foram acusados de incitar os atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por vândalos. A […]
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O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos se posicionou neste sábado, 28, contra a suspensão da posse de 11 deputados acusados de envolvimento os atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Na sexta-feira 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradora-Geral da […]
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