O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, duas ações contra o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. A decisão em favor do político, que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi divulgada nesta semana. A decisão de Mendes […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) a chamada presunção de “boa-fé” no comércio de ouro. A lei sobre o tema foi sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e permitia a comercialização de ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor. […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira (17) a pena de suspensão de 30 dias ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro e procurador da República Eduardo El Hage. A decisão que afastou El Hage foi determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em dezembro […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado (11) o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (8), o julgamento que analisa se racismo estrutural em abordagens policiais pode invalidar provas. O julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux. Ele terá até 90 dias a mais para analisar o […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, nesta quinta-feira em caráter liminar, a falência da Livraria Cultura. Foi aceito um recurso dos advogados da empresa. A falência havia sido decretada na semana passada, pois acordo com o juiz Ralpho Waldo de Barros, a Cultura, além de descumprir o pagamento de credores na recuperação judicial, não estaria dando […]
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O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou a suspensão temporária das análises de requerimento de registros de sindicatos. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União. A suspensão será por 90 dias, conforme o artigo 1º da portaria: “Suspender todos os procedimentos de análise, bem como […]
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Ao tomar posse, na quinta-feira 12, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a suspensão da concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. Pelo teor das declarações, a suspensão é temporária, para modificações no programa implementado no fim do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Rita declarou à […]
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Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse Fonte-R7
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de 25% no valor das passagens de ônibus entre Brasília e municípios do Entorno do Distrito Federal. O magistrado atendeu a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). A decisão do ministro ocorreu em caráter liminar, […]
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