O Supremo discute o assunto até às 23h59 desta sexta (31). Se não houver interrupção por algum ministro ou mudança nos votos já apresentados, presos provisórios com ensino superior deixarão de ter direito a uma cela especial. Para Alexandre de Moraes, relator do caso, a prisão especial caracteriza privilégio que leva à desigualdade social. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior. A decisão foi finalizada na noite de sexta-feira (31), quando todos os ministros apresentaram o voto do julgamento de uma ação que pediu a derrubada de uma norma do Código Penal. De acordo com […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. De acordo com a maior parte dos ministros da Corte, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com […]
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Para fechar com chave de ouro: a seleção de Felipão foi a única, desde o penta em 2002, a chegar nas semifinais. Em 2006, 2010, 2018 e agora, em 2022, o Brasil parou nas quartas. Ok, não valeu o esforço. Mas, fato é fato… Não vá embora! Os 7 incontestáveis da seleção brasileira na Copa do […]
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O ex-juiz Wilson Issao Koressawa protocolou, na noite desta quinta-feira, 8, no Superior Tribunal Militar (STM), uma ação criminal em que solicita a prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator que irá analisar a demanda é o ministro Artur Vidigal de Oliveira. A petição não está disponível […]
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