O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser aplicado também a servidores municipais, estaduais e do Distrito Federal. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp O relator, o ministro Alexandre de […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que mais 200 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam seguido o voto de Moraes. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar a analisar a validade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na próxima quarta-feira (3/5). O julgamento começou nesta quinta-feira (27), mas foi suspenso em razão do horário. · Compartilhe esta notícia no Whatsapp […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. · Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp · Compartilhe esta notícia pelo […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que duas ações penais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu sejam enviadas para a 1ª instância. O R7 tenta contato com a defesa de Bolsonaro. · Compartilhe esta notícia no Whatsapp· Compartilhe esta notícia no Telegram […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h desta terça-feira (25) a situação de mais 200 denunciados pela participação nos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. A análise vai até 2 de maio e ocorre no plenário virtual. Na semana passada, em uma primeira análise, oito […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu mudar o posicionamento dele sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados, o que pode abrir margem para que uma taxa volte a ser descontado da folha de pagamento de quem não tem vínculo com as entidades. […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin também já haviam seguido o voto de Moraes. O julgamento […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) derrubar uma lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira […]
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