O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber quase R$ 30 milhões em propina no caso ligado à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Fonte-R7
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a participação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em uma suposta campanha de desinformação sobre o projeto de lei das fake news. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas denunciadas por estarem nas manifestações do 8 de janeiro. Os ministros devem analisar se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vão ou não virar réus. Os julgamentos serão realizados de 16 a 22 de maio. Neste quinto bloco de análises, serão julgados […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (10), uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O STF vai decidir se estão presentes autoria e materialidade para a caracterização dos crimes. […]
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O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (8) o julgamento de mais 250 pessoas pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Por oito votos a dois, a Corte tornou réus os denunciados pelas depredações às sedes dos Três Poderes. Até agora, o STF decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (7) para tornar réus mais 250 envolvidos com os episódios de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e depredados por vândalos. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram […]
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Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou que vai entrar com uma ação de revisão criminal para anular a condenação de seu cliente, que a chamou de “aberração repleta de ilegalidades”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União tenha poder de voto proporcional à participação acionária que tem na Eletrobras. Após a privatização da empresa, concluída em 2022, o poder público passou a ter direito a menos de 10% […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram Na quarta-feira (3), a relatora, a ministra […]
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“Pão e circo”, disse o advogado do ex-deputado Daniel Silveira, em nota, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a validade do perdão de pena condedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual. • […]
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