A uma semana da data da sabatina, o advogado Cristiano Zanin, indicado ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre uma agenda de compromissos em gabinetes de senadores nesta quarta-feira (14). Pela manhã, ele esteve com a bancada do PT no Congresso; em seguida, almoçou com parlamentares da bancada evangélica […]
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Terminou na noite desta sexta (9) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) vai ocupar a vaga que, anteriormente, pertencia a Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O julgamento aconteceu em plenário virtual e terminou em seis a três, com um ministro – Nunes Marques – optando por […]
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O Supremo analisa a decisão liminar, que determinou que o suplente, Luiz Carlos Hauly, deve tomar posse. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a vaga teria que ser destinada a Itamar Paim, do PL, já que nenhum outro candidato do Podemos atingiu a votação mínima para ocupar o cargo. Fonte-R7
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A primeira turma do STF arquivou uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, por suposto crime de corrupção passiva. Os cinco ministros da turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento. A investigação envolvia a apreensão de 106 mil reais em […]
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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Se aprovado pelo Senado para assumir à vaga para a qual foi indicado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas, estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e […]
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Com o advogado Cristiano Zanin, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a nove indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo número de João Figueiredo, último presidente da Ditadura Militar (1964-1985). Eles ocupam o terceiro lugar do ranking de todos os chefes de Estado brasileiros. Na primeira posição, está […]
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O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da decisão do TSE de impugnação do registro de candidatura. O processo foi encaminhado para relatoria do ministro Dias Toffoli. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em […]
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Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (1º), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se disse disposto a ajudar com o andamento da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome escolhido pelo chefe de Estado será sabatinado na Comissão de […]
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