Metro, Segundo, Ampère, Kelvin, Quilograma, Candela e Mol são unidades fundamentais de medida. Funcionam como padrão em todo o mundo. Em 20 de maio de 2019, ocorreram mudanças e entrou em vigor um novo Sistema Internacional de Unidades. A primeira Convenção do Metro foi realizada em Paris, na França, em 20 de maio de 1875. Dezessete países participaram […]
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Conhecida como o SUS da Cultura, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada no Recife, em Pernambuco, pelo presidente Lula. A nova legislação pretende formar políticas públicas voltadas ao setor. Por meio do Sistema Nacional da Cultura estados, municípios, Distrito Federal e União poderão colaborar na gestão conjunta das políticas públicas voltadas ao segmento. […]
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O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) discursou na tarde deste domingo, 4, em Curitiba. Ao se dirigir ao público que foi às ruas da capital paranaense em defesa de seu mandato parlamentar, ele prometeu lutar contra corruptos e corruptores. “Vemos o sistema corrupto reagir”, disse Dallagnol. “E nós temos que tomar uma decisão hoje: se […]
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O Decreto n° 11.453/2023 publicado em março deste ano regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da […]
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O deputado Filipe Barros (PL-PR) e o ex-deputado Major Vítor Hugo (PL-GO) testemunharam, nesta segunda-feira (27), a favor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo apura a reunião de julho de 2022 com embaixadores e ataques às urnas e ao sistema eleitoral feitas […]
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte a diversos órgãos que atuam na segurança pública. O estado potiguar enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do […]
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O sistema de segurança antidrone instalado nos palácios presidenciais de Brasília pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) será mantido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Chamado de “Simulacro”, o projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 24 de dezembro de 2020 e […]
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A aprovação da reforma tributária vai eliminar distorções e reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, avaliam setores da indústria que defendem a unificação da tributação do consumo como um avanço na simplificação e na transparência. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, que está na […]
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