A ‘PEC do Estouro’ deve ser votada na próxima quarta (7) no Senado. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, acredita que a proposta seja aprovada, mas com validade de dois anos ao invés de quatro. O texto da Proposta de Emenda à Constituição prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de […]
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A disputa para ocupar o cargo mais alto do Senado Federal deve ser entre o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Enquanto Pacheco tem o apoio do PT, Marinho é o nome que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem articulado para lançar a candidatura. […]
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Nesta terça (29), a PEC do estouro conseguiu o mínimo de assinaturas e começou a tramitar na CCJ do Senado. Ainda hoje, o PT anunciou apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas. O autor da proposta tem pressa na aprovação da proposta para poder fechar o relatório do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a tarde desta quarta-feira (30) a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma o chamado quinquênio, o pagamento de um bônus salarial a todos os juízes e membros do Ministério Público por tempo de serviço. A matéria prevê o […]
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A proposta para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 foi protocolada no Senado. Ela prevê despesas de R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do benefício. Agora, ela precisa ser votada no Senado e na Câmara dos Deputados para ser aprovada. Fonte-R7
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Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até […]
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O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, registrou a Proposta de Emenda à Constituição no Senado e foi o primeiro a assinar a PEC. São necessárias pelo menos 27 assinaturas para que o texto comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Fonte-R7
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