O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que os líderes dos partidos na Casa não concordam com a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a reformulação das comissões mistas. Lira briga para que os colegiados tenham mais deputados que senadores, seguindo o critério de […]
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Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) uma medida provisória elaborada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite à Caixa administrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) até o fim deste ano. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e agora […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não determine a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar os atos ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por […]
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O jogo de interesses entre o Senado e a Câmara quanto ao modo de análise das medidas provisórias (MPs) coloca em risco ações consideradas prioritárias pelo governo federal que estão em funcionamento, mas dependem do aval do Congresso para continuarem valendo. Não há perspectiva de um acordo e, enquanto isso, cresce a queda de […]
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Líderes dos partidos no Senado protocolaram nessa terça-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs). A proposta é vista como uma solução para a queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, […]
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O governo Lula conseguiu impedir a criação de uma CPI no Senado para investigar os atos extremistas de 8 de janeiro. Com a retirada do apoio de parlamentares alinhados ao presidente, o requerimento da senadora Soraya Thronicke conseguiu apenas 15 assinaturas, número abaixo dos 27 necessários para a abertura da CPI. Fonte-R7
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma sessão de debates sobre inflação e a taxa básica de juros da economia, a Selic, com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi convidado, […]
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Sem a presidência de nenhuma comissão do Senado, a oposição intensificou as negociações para desmembrar colegiados e conseguir cargos de liderança. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que avalia a possibilidade, mas a movimentação não tem convencido as lideranças dos dois blocos, formados por partidos da base do atual governo. […]
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A Advocacia do Senado apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli que determinou o arquivamento de duas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Em julho do […]
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