Criado com a função de debater e propor ações de transparência no Senado, o Conselho de Transparência e Prestação de Contas (CTPC) foi inaugurado em 2013 e se reuniu apenas 16 vezes nos últimos dez anos. A ausência do órgão compromete, entre outras coisas, a transparência sobre a distribuição de emendas parlamentares. […]
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O projeto de lei que propõe novas regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo voltará a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). O chamado “PL das armas” será tema de uma audiência pública na casa após ficar travado mais de uma […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas que liberam empréstimos de bancos internacionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o financiamento de micro e pequenas empresas. Juntos, eles somam créditos de até US$ 1,75 bilhão de recursos de instituições financeiras internacionais. […]
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Aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta quarta-feira (12), a proposta que pretende garantir segurança reforçada a agentes públicos que atuam no combate ao crime organizado é questionada por senadores. Apesar de haver convergência quanto ao objetivo, a falta de previsão orçamentária e o deslocamento de policiais das ruas para realizar a […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um convite para que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, preste informações sobre um pedido de financiamento de crédito externo, no valor total de 750 milhões de dólares. O objetivo é entender como o […]
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O projeto que muda o Estatuto do Desarmamento voltou à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O órgão deve realizar na próxima quinta-feira (13) uma audiência pública antes de votar a matéria. A ideia de membros da comissão é enviar o parecer para análise em plenário ainda em […]
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O projeto, que foi aprovado em sessão plenária no Senado já no final da tarde dessa terça-feira (4), segue agora para sanção do presidente Lula. Além de reconhecer as escolas de samba do país, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação cultural nacional. O PL 256/2019 prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das […]
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O Senado vai priorizar a votação de cinco das 12 medidas provisórias (MPs) editadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda estão sendo analisadas no rito acelerado, sem passar pelas comissões mistas. As matérias escolhidas já passaram pela aprovação da Câmara durante o esforço concentrado. O cronograma foi definido […]
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O presidente do Senado comunicou ao presidente da Câmara que não vai convocar sessão do Congresso para debater a tramitação das medidas provisórias. Isto mantém o impasse entre Câmara e Senado sobre a reabertura das comissões mistas encarregadas de analisar as medidas. Rodrigo Pacheco quer a reinstalação das comissões, mas Arthur Lira defende que […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que os líderes dos partidos na Casa não concordam com a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a reformulação das comissões mistas. Lira briga para que os colegiados tenham mais deputados que senadores, seguindo o critério de […]
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