A dependência de fontes de financiamento e a “extrema complexidade” do novo marco fiscal aumentam os riscos de descumprimento das regras, afirma um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. O projeto de lei foi enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados na […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado. O parlamentar confirmou a informação ao R7 nesta quarta-feira (24) e disse que está aguardando a oficialização. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça (23) e deve ser enviado ao Senado ainda nesta […]
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O Senado adiou a votação do projeto, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que mais empregam no país. A proposta pretende ampliar o benefício até 2027. O adiamento foi a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para garantir o aprimoramento do texto. Veja também […]
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O Senado começa nesta semana um esforço concentrado para votar todas as medidas provisórias (MPs) pendentes e para analisar a indicação das autoridades que vão representar o Brasil em funções diplomáticas no exterior. No Congresso, há 15 MPs com prazo final em junho, mas apenas duas chegaram para apreciação dos senadores. […]
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Os líderes partidários fecharam acordo para votar na próxima semana, no plenário do Senado, cinco propostas, além de indicações de autoridades. Na terça-feira (16), a expectativa é retomar a discussão da medida provisória 1.150/2022, que trata do Cadastro Ambiental Rural, do Programa de Regularização Ambiental e das modificações feitas na Câmara sobre […]
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (10) que os parlamentares estão dispostos a dialogar sobre a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alterou o Marco do Saneamento. Marinho disse, no entanto, que os senadores não vão abrir mão […]
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A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou um projeto que amplia a pena para criminosos que participarem de facções criminosas. Eles também poderão ser enquadrados como terroristas. O texto foi aprovado pelos senadores e seguirá para a Câmara. Fonte-R7
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A Comissão de Segurança Pública do Senado, que recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um minuto de silêncio para homenagear a cantora Rita Lee, que morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos, em São Paulo. O velório será aberto ao público e acontece […]
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Quatro medidas provisórias (MPs) assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestes a perder a validade devem ser analisadas nesta semana no Senado. Por fazerem parte das ações do governo anterior, os textos não vão passar por comissões, conforme ficou acertado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]
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O presidente do Senado criou nesta quarta (26) a comissão parlamentar mista de inquérito para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília. Rodrigo Pacheco abriu a primeira sessão conjunta do Congresso com a leitura do pedido de abertura da CPMI, antes de seguir com a pauta do dia. Fonte-R7
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