Comissão de Comunicação e Direito Digital é empossada no Senado – Notícias

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi eleito presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. O principal objetivo da comissão é debater a política nacional de comunicação, redes sociais, direito digital, imprensa, televisão e regulação da inteligência artificial. Fonte-R7

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Comissão do Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027 – Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (13) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027. Existe uma votação a mais, agendada para semana que vem, na própria comissão. Os 17 setores que mais empregam no país defendem a aprovação em até dois meses pelo Congresso. Fonte-R7

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Líder do União Brasil no Senado fala sobre ministra do Turismo

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defende abertamente a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do cargo. Daniela é deputada eleita pelo partido, mas pediu desfiliação da legenda. O União Brasil pediu a nomeação do deputado federal Celso Sabino (PA) no lugar. O presidente Lula, contudo, decidiu manter Daniela no […]

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Senado aprova MP que retoma o Bolsa Família e projeto que garante a igualdade salarial – Notícias

No último dia do prazo, o Congresso aprovou a medida provisória que criou os 37 ministérios do governo Lula. O texto segue agora para sanção do Presidente. Foi também aprovada a medida provisória que recria o Bolsa Família. Por fim, também passou o projeto que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres […]

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Parlamentares do DF avaliam que situação do Fundo Constitucional pode ser revertida no Senado – Notícias

Os parlamentares do Distrito Federal, que estão mobilizados para retirar o Fundo Constitucional do DF das novas regras fiscais, ficaram otimistas com a situação do texto no Senado depois de se reunirem com o relator da matéria na Casa, senador Omar Aziz (PSD-AM), nesta terça-feira (30). Após a aprovação do novo marco fiscal […]

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90% das denúncias de assédio no Senado ficam sem punição – Notícias

Nos últimos cinco anos, mais de 90% das denúncias de assédio sexual e moral recebidas pelo Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho e pela Ouvidora do Senado ficaram impunes. Os dados foram levantados pelo R7 em dois órgãos. O Serviço de Informação ao Cidadão da Casa disse que […]

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Pacheco diz que marco temporal vai passar por comissões antes de ir ao plenário do Senado – Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas não vai tramitar em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O tema deve passar pelas comissões. “Prudência é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, […]

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Comissão do Senado vota nesta terça projeto que garante salários iguais para homens e mulheres – Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei que iguala o salário de homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta partiu do poder Executivo e foi aprovada na Câmara por ampla maioria: 325 x 36 votos. Na comissão, a relatoria da […]

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