O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta sexta-feira, 12, as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL-SC). A decisão em favor do parlamentar partiu do ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o congressista está livre do uso de tornozeleira eletrônica, pode voltar a postar conteúdos nas redes sociais e conceder entrevistas a órgãos […]
Continue lendo
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), revogou a prisão preventiva de sete suspeitos de fazerem parte do Comando Vermelho. Em decisão publicada na sexta-feira 17, a magistrada determinou também a retirada da tornozeleira eletrônica de 38 suspeitos de integrarem a facção criminosa. Ana Mendes reconheceu que os delitos […]
Continue lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava o uso de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no pagamento de outorgas de concessões. “A decisão […]
Continue lendo