PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – Câmara Municipal de Caucaia

Hoje celebramos a Proclamação da República, um marco de transformação e esperança no Brasil. Assim como em 1889 sonhamos com um futuro melhor, seguimos acreditando no poder da união, da justiça e do trabalho para construir um país mais forte e justo. Que essa data nos inspire a sermos agentes de mudança, a respeitar a […]

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PEC quer limitar alcance de indultos concedidos pelo presidente da República – Notícias

O Congresso Nacional analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer estabelecer limites para que o presidente da República conceda indulto, benefício previsto na Constituição que reduz a pena de pessoas condenadas pela Justiça e, em alguns casos, permite que deixem a prisão. Geralmente, os indultos são conferidos no fim […]

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80 procuradores da República pedem que Bolsonaro seja investigado por incitação ao crime – Notícias

Um documento assinado por 80 procuradores da República pede à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por incitação ao crime em relação aos atos de vandalismo realizados em Brasília no domingo (8). A representação criminal afirma que publicações de Bolsonaro em redes sociais podem ter incentivado […]

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Luiz Inácio Lula da Silva toma posse pela terceira vez como presidente da República – Notícias

Neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse pela terceira vez como presidente da República. O petista reassume o poder por quatro anos de mandato, 12 anos depois de deixar o Palácio do Planalto. Lula foi empossado no Congresso Nacional, onde fez um discurso marcado por fortes críticas ao governo de Jair […]

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André Ceciliano é escolhido para a Secretaria da Presidência da República

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), André Ceciliano (PT), foi convidado para assumir a pasta da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, vinculada ao Ministério das Relações Institucionais. Será de responsabilidade do futuro secretário toda a articulação político-administrativa com Estados e municípios. Ele também atuará como o […]

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