Com o objetivo de evitar possíveis contratempos e a rejeição do Congresso em relação à minuta que visa regulamentar o mercado de carbono no país, o governo planeja realizar consultas aos setores que serão afetados por essa medida. De acordo com um membro do governo que está familiarizado com a […]
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O Decreto n° 11.453/2023 publicado em março deste ano regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da […]
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Enquanto o Congresso Nacional discute uma proposta para regulamentar a atividade de redes sociais no Brasil, outros países já adotam normas para controlar o que é publicado nas plataformas, com previsão de sanções e multas no caso de desrespeito às regras oficiais. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu alguns detalhes do projeto de regulamentação de redes elaborado pela Corte. Moraes anunciou o envio do texto ao Parlamento, entre 17 e 18 de abril. “Não podemos deixar de regulamentar, senão fica só a decisão extrema, que é tirar do ar”, disse Moraes, durante […]
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O influenciador digital e youtuber Felipe Neto defendeu a regulamentação das redes sociais durante a conferência Internet for Trust, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento, que ocorreu na quarta-feira 22, tem o objetivo de “combater a desinformação e garantir os direitos humanos”. De acordo com […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta sexta-feira, 3, um projeto para regulamentação das redes sociais. “A partir de uma comissão no TSE, adotamos mecanismos de uma regulamentação das redes sociais”, disse, durante uma palestra em Lisboa, organizada pelo Grupo Lide, do ex-governador João Doria. “As redes sociais não podem […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para que seja regulamentada. Na semana passada, o Congresso havia pedido ao STF […]
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