O governo federal regulamentou Lei Paulo Gustavo, que vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentando a lei em uma cerimônia com apresentação de vários artistas, em Salvador. Lula disse que a cultura significa emprego e oportunidades para população. A ministra da Cultura, […]
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A bancada do PT na Câmara dos Deputados defende a aprovação do projeto de lei das Fake News, que regulamenta as plataformas digitais. O PL 2.630/2020 está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e foi aprovado pelo Senado em junho de 2020. • Compartilhe esta notícia no Whatsapp • Compartilhe […]
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Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade […]
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