A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado na segunda quinzena de junho. Essa é a expectativa da relatora do texto na comissão mista que debateu o tema, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta enviada pelo governo do presidente […]
Continue lendo
Segundo conversas com governistas e aliados do Planalto, a ordem é trabalhar para que as regras para controle de gastos do governo federal – o chamado arcabouço fiscal – sejam votadas até 15 de junho. A primeira sessão da CPI do oito de janeiro, que apura os ataques às sedes dos três poderes, poderá […]
Continue lendo
A tramitação do novo marco fiscal foi finalizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após a análise de quatro destaques apresentados ao texto. Os deputados rejeitaram todos eles e mantiveram a proposta apresentada pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a […]
Continue lendo
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado. O parlamentar confirmou a informação ao R7 nesta quarta-feira (24) e disse que está aguardando a oficialização. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça (23) e deve ser enviado ao Senado ainda nesta […]
Continue lendo
O Presidente Lula recebeu hoje (24) a primeira versão do decreto com novas regras para armas de fogo. O documento foi elaborado pelo Ministério da Justiça e entregue pelo ministro Flávio Dino no Palácio do Planalto. As novas regras serão mais restritivas aos CACs, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e também para os clubes […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a dívida pública e substituir o atual teto de gastos, em vigor desde 2016. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. Os parlamentares vão concluir a análise […]
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que mais de 300 deputados federais devem votar a favor do projeto que traz as novas regras fiscais para o país. Ele reconheceu o esforço do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), em construir um texto, segundo ele, equilibrado. O ministro também admitiu que […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria. “Aprimoramentos […]
Continue lendo
Designado nesta quinta-feira (20) como o relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) disse que a discussão da proposta que vai subustituir a atual regra do teto de gastos é prioritária e não deve ser ofuscada pela instalação da CPMI do 8 de Janeiro. O […]
Continue lendo
O projeto de lei que propõe novas regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo voltará a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). O chamado “PL das armas” será tema de uma audiência pública na casa após ficar travado mais de uma […]
Continue lendo